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TERMOS DE USO

 

 

Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva de EMERSON MACHADO - ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, assegurado todos os direitos reservados nos termos da lei.

 

No presente instrumento de regras de utilização do site estão presentes informações sobre: (i) as informações que serão coletadas dos usuários; (ii) forma de utilização das Informações Pessoais dos usuários; (iii) condições para eventual compartilhamento das Informações Pessoais; (iv) meios de proteção das Informações Pessoais e (v) direitos dos usuários em relação as Informações Pessoais coletadas.

 

A utilização e acesso das informações constantes no site implicam na aceitação total das disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

 

Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, o usuário não deve acessar e fazer uso do site.

 

Informações Pessoais Coletadas - As informações são fornecidas voluntariamente mediante preenchimento de formulário constante no site, devendo os usuários fornecer informações pessoais necessárias para a sua identificação, como, por exemplo, nome, e-mail e telefone, sendo de inteira responsabilidade dos usuários o fornecimento de informações corretas e completas.

 

Para a plena experiência de interatividade no site poderão ser solicitadas Informações Pessoais como hábitos, preferências e informações financeiras, entre outras. Essas informações podem ser necessárias para a utilização de determinada ferramenta ou para o recebimento de um serviço. Em todos os casos, sempre será facultado ao usuário enviar ou não essas informações, sendo tratadas de forma sigilosa, nos termos da Política de Privacidade vinculada aos Termos de Uso do site.

 

Informações de Acesso -  São utilizadas diversas tecnologias, próprias ou de terceiros, para coletar e armazenar Informações Pessoais sobre sua visita ao site, com o objetivo de tornar sua experiência mais conveniente, rápida e personalizada. Isso pode incluir: Seu histórico de pesquisa e navegação; Informações sobre seu dispositivo de acesso, como sistema operacional e browser; seu endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso; cookies e identificadores anônimos – pequenos arquivos de informação, não identificáveis, que são armazenados no computador do usuário ao acessar um site, com objetivo de manutenção de registros e preferências de navegação.

 

Como são utilizadas as Informações Pessoais - As Informações Pessoais são utilizadas para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar nossos serviços, inclusive: oferecer um conteúdo personalizado a respeito dos serviços do site; obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários do Site, aprimorando serviços e conteúdo em razão desses resultados; identificar erros de programação que possam afetar a navegação e utilização do site; gerenciar a base de usuários do Site; enviar comunicações e alertas importantes sobre o funcionamento do site.

 

Compartilhamento das Informações Pessoais – Informamos que terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar suas informações pessoais de qualquer usuário, destacando-se que, por motivos legais, as informações pessoais dos usuários poderão ser compartilhadas para cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável.

 

Proteção das Informações Pessoais - Todas as Informações Pessoais fornecidas pelo usuário ao site durante a navegação são tratadas como informações sigilosas e estão sujeitas a medidas de segurança e confidencialidade para impedir o acesso, uso ou divulgação não-autorizados, não sendo solicitado  a seus usuários Informações Pessoais por e-mail, não se responsabilizando por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usuários (pishing).

 

Direitos dos Usuários - Caso prefira, o usuário também poderá ajustar seu navegador para bloquear e recusar cookies e outros identificadores anônimos, através das configurações do seu navegador ou com a utilização de modos de navegação anônimos ou privados.

 

Sites de Terceiros - Em diversos pontos do Site, o usuário poderá ser redirecionado para sites de terceiros, em que poderá ser necessário o fornecimento, a esses sites, de Informações Pessoais, e nesses casos, o uso, a guarda e a proteção das Informações Pessoais serão de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares desses outros sites.

 

Nosso site não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo ou por suas políticas e procedimentos de privacidade. Dessa forma, recomenda que os usuários consultem a Política de Privacidade desses outros sites antes de fornecer quaisquer Informações Pessoais.

 

É de inteira responsabilidade do usuário, manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para o acesso ao Site.

 

A EMERSON MACHADO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL reserva-se o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade sempre que julgar conveniente, informando previamente os usuários e sempre em observância da legislação aplicável.

 

Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso poderá ser através do e-mail: contato@emaj.com.br ou esclarecida no nosso telefone de contato.

 

Ao acessar ao site o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis sendo integralmente responsável pelo cumprimento de todas elas. Caso você não concorde com algum desses termos, recomendamos não utilizar ou acessar este site.

 

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